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Sabado, 02 de Novembro de 2024
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Política

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta

O Projeto de Lei 1385/24 determina que, em dias de realização de concurso público, os transportes coletivos municipais, intermunicipais e metropolitanos operem com a totalidade da frota, sem redução. 

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida deverá ser aplicada aos transportes terrestres e hidroviários, incluindo ônibus, vans, micro-ônibus, trem, metrô, VLT, bonde, barcos, lanchas e ferryboat. 

Autor da proposta, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirma que o objetivo é “oferecer tratamento igualitário, para que todos os concorrentes tenham a mesma condição de prestar o concurso público”. 

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“As bancas costumam aplicar os certames nos finais de semana e feriados, prática adotada para não atrapalhar quem estuda e trabalha durante a semana”, afirma. “Mas afeta diretamente quem utiliza o serviço público, pois as empresas reduzem até 50% na frota”, acrescenta. 

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Mário Agra/Câmara dos Deputados
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