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Sabado, 02 de Novembro de 2024
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Política

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta

O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e eliminação da violência no setor da saúde; e a preservação da honra dos profissionais de saúde.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde.

“A alteração se faz necessária em razão do incremento de episódios de violência contra a honra e a integridade física sofridos pelos enfermeiros vivenciados nos tempos atuais”, explica a então deputada Enfermeira Ana Paula (CE), que assumiu o mandato como suplente entre maio e outubro de 2023. “São diversas as formas de agressão, como agressões físicas, insultos, ameaças, intimidação, assédio moral, calúnia e humilhação, e as vítimas mais frequentes da violência no contexto de saúde, particularmente de agressão verbal, são os enfermeiros, sobretudo as mulheres”, acrescenta. 

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Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
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