Em tempos de redes sociais, transparência e transmissões ao vivo, a Câmara Municipal de Várzea Grande parece querer voltar à Idade Média — ou, ao menos, adotar o estilo de um conclave do Vaticano, onde tudo é decidido a portas fechadas e só se sabe o resultado quando sai a fumaça branca.
O motivo da crítica? Um projeto de lei que será apresentado nesta terça-feira (13), segundo denúncia do vereador Caio Cordeiro (PL), propõe proibir o uso de celulares, microfones de lapela e qualquer outro equipamento de gravação por vereadores e servidores dentro do recinto da Câmara. Em bom português: nada de filmar, gravar ou registrar o que acontece ali dentro. Um verdadeiro modo avião institucional.
A proposta já conta com assinaturas de parlamentares e, se aprovada, tornará praticamente impossível a realização de registros espontâneos durante as sessões — justamente aqueles que têm flagrado discursos polêmicos, votações relâmpago e, claro, ausências constrangedoras.
Caio Cordeiro vê no projeto uma tentativa explícita de “esconder o que acontece na Câmara” e classifica a iniciativa como inconstitucional. De fato, a Constituição Federal não deixa dúvida: o artigo 5º, inciso XIV, garante o acesso à informação; o inciso XXXIII reforça o direito de receber informações de interesse coletivo; e o artigo 37 impõe o princípio da publicidade como base da administração pública.
Para quem defende a medida, o argumento pode até soar como "manutenção da ordem" ou "proteção institucional", mas para os críticos — e para boa parte da população — parece mais uma blindagem contra a vigilância cidadã.
A pergunta que fica: o que a Câmara de Várzea Grande tem tanto a esconder?
A reportagem segue aguardando uma manifestação da Mesa Diretora. Se é que vão permitir gravar a resposta.
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