Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Requerimento nº 122/2025, que solicita informações sobre os profissionais médicos vinculados ao Programa Fila Zero.
Em nota enviada por mensagem de WhatsApp, a secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Deisi Bocalon, explicou que os médicos possuem vínculo com a Secretaria exclusivamente para atuação dentro das unidades de saúde do município, como pronto-socorro, postos de atendimento e ambulatórios.
> “Eles têm um vínculo conosco no pronto-socorro ou no postão. Neste vínculo atendem para a Secretaria Municipal de Saúde em consultas e cirurgias ambulatoriais, sem nada além do que está previsto no contrato. Ou seja, eles atuam apenas dentro das nossas instituições”, afirmou.
A secretária ressaltou ainda que, quando esses profissionais participam do Programa Fila Zero, a atuação ocorre no Hospital Santa Rita, em regime independente e sem ligação com o expediente da prefeitura.
“No Hospital Santa Rita eles fazem a carga horária fora do expediente do município. Essas atividades não têm nada a ver com a Secretaria Municipal de Saúde. O médico presta serviço para o Hospital Santa Rita, onde possui contrato próprio como autônomo, e não conosco. Sendo autônomo, ele pode ter mais de um vínculo, o que se configura como contrato de prestação de serviço, e não como emprego”, explicou.
Dessa forma, a Secretaria reforça que não existe sobreposição de jornada nem acúmulo de funções. O Programa Fila Zero é conduzido de forma regular, cumprindo as exigências legais e garantindo a ampliação do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos.
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