A sessão ordinária desta terça-feira (16) foi marcada por clima tenso na Câmara Municipal de Várzea Grande, durante a votação do Projeto de Lei nº 303/2025, que trata da recomposição salarial dos técnicos da educação e dos profissionais do magistério da rede municipal. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade e prevê um reajuste global de 30,90%, concedido de forma escalonada.
Relator do projeto, o vereador Charles da Educação (União Brasil) protagonizou um dos momentos mais contundentes da sessão ao criticar publicamente o secretário municipal de Educação, Igor Cunha, pelo atraso no envio da proposta à Casa de Leis, apesar de compromissos assumidos com a categoria.
Em tom firme, Charles afirmou que a conduta da Secretaria demonstrou desrespeito ao Legislativo e aos servidores da educação, lembrando que representantes da categoria estiveram tanto na Câmara quanto na Secretaria de Educação e receberam a garantia de que o projeto seria encaminhado na semana passada. “O secretário atendeu os servidores e prometeu que o projeto estaria nesta Casa na quinta-feira. Passaram-se os dias e isso não aconteceu”, declarou em plenário.
Apesar das críticas diretas ao secretário Igor Cunha, o parlamentar reforçou seu compromisso com os profissionais da educação e garantiu voto favorável à proposta assim que foi pautada. Segundo ele, a recomposição salarial é uma pauta legítima e urgente, especialmente para os servidores com menores vencimentos.
O projeto estabelece que o reajuste será pago respeitando os limites orçamentários e financeiros do município, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição Federal e a legislação educacional vigente, com recursos vinculados ao Fundeb.
O presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), destacou que, mesmo diante do ambiente de tensão, o Legislativo cumpriu seu papel institucional e reafirmou o compromisso da Casa com a valorização da educação e do serviço público.
Durante a sessão, o presidente do Sintep/VG, Juscelino, agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto e enfatizou que o reajuste beneficia principalmente servidores que recebem os menores salários, como merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais.
Ao final da votação, a proposta foi aprovada por unanimidade, encerrando uma sessão marcada por debates duros, cobranças públicas e forte pressão dos profissionais da educação, que acompanharam os trabalhos no plenário.
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