Na última sessão de 2024, realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela Coligação “Várzea Grande Melhor”, liderada pelo prefeito Kalil Baracat (MDB). A decisão assegura a elegibilidade do vice-prefeito eleito Tião da Zaeli (PL) e preserva a estabilidade da chapa vencedora nas eleições municipais de Várzea Grande.
A coligação havia recorrido ao TRE-MT com o objetivo de anular o registro de candidatura de Zaeli, o que poderia resultar na invalidação de toda a chapa e na convocação de novas eleições. O recurso sustentava que havia contradições na decisão anterior do tribunal, que negou o agravo interno interposto contra o registro de candidatura do vice-prefeito eleito.
Entre os argumentos apresentados, a coligação apontava que o relator teria mencionado uma possível inelegibilidade de Tião da Zaeli, vinculada a doações eleitorais supostamente acima do limite permitido. No entanto, o recurso foi julgado monocraticamente, sem análise colegiada, o que, segundo a coligação, contrariaria o devido processo legal.
Os membros do TRE-MT, entretanto, não identificaram contradições na decisão anterior e decidiram manter o entendimento inicial. Com isso, Tião da Zaeli permanece elegível e apto a exercer o cargo de vice-prefeito de Várzea Grande, consolidando a chapa eleita nas urnas.
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