Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, com o objetivo de combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá.

A operação cumpre 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. Além das buscas, foram implementadas medidas cautelares, incluindo a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de servidores de suas funções.

As ações judiciais estão relacionadas a duas investigações em andamento na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, referentes a crimes cometidos entre 2021 e 2023.

A primeira investigação, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), examina a contratação de uma empresa para fornecer software de gestão documental, com um contrato no valor aproximado de R$ 14 milhões. As investigações apontam indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preços, com envolvimento de diversas empresas parceiras. Além disso, verificou-se que a liberação e o pagamento das licenças do software não estavam correlacionados com sua efetiva implantação e funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, a administração pública optou por usar um sistema de informação diferente para a gestão documental.

A segunda investigação foca na formalização e execução de contratos para a locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal. As diligências evidenciaram que os veículos utilizados nos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não tinha capacidade técnica para atender à demanda. Entre os veículos empregados, constatou-se a utilização de um automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização do contrato.

O nome da operação, Miasma, faz referência à antiga crença de que certas emanações poderiam causar doenças infecciosas e epidêmicas, aludindo aos desvios cometidos pelo grupo criminoso e seu impacto negativo na saúde pública de Cuiabá, contribuindo para a proliferação de doenças.

A Polícia Federal segue com as investigações para elucidar todos os detalhes das fraudes e responsabilizar os envolvidos.