O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (14), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e do ex-vice-prefeito Tião da Zaeli.
A ação eleitoral acusava a chapa vencedora das eleições de 2024 de suposto caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news durante o período eleitoral.
O julgamento foi realizado pelo Pleno do TRE-MT, que acompanhou integralmente o voto do relator do processo. Os magistrados entenderam que não houve comprovação das irregularidades apontadas pelos autores da ação, motivo pelo qual o pedido de cassação foi negado de forma unânime.
A AIJE foi proposta pelos diretórios do MDB e do União Brasil após a derrota do então prefeito Kalil Baracat nas eleições municipais de 2024.
Entre os pontos questionados no processo estavam publicações relacionadas à Operação Gota D’Água, conteúdos envolvendo o Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), divulgação de informações políticas e supostas irregularidades financeiras durante a campanha eleitoral.
Além da cassação dos diplomas da prefeita e do então vice-prefeito, a ação também pedia declaração de inelegibilidade dos investigados e aplicação de multa eleitoral.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que não existiam provas robustas capazes de comprovar as acusações apresentadas na ação. O entendimento foi acolhido pelos membros da Corte Eleitoral.
Tião da Zaeli, que integrou a chapa eleita ao lado de Flávia Moretti, renunciou ao cargo de vice-prefeito neste ano após rompimento político com a prefeita. Apesar da saída da função, ele permaneceu como parte investigada na ação eleitoral analisada pelo TRE-MT.
Com a decisão unânime da Corte Eleitoral, o mandato da prefeita Flávia Moretti segue mantido sem qualquer alteração jurídica.
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